1. OBJETIVO: 

Esta Política estabelece as orientações gerais para a proteção de dados pessoais coletados pela Inovally, bem como, busca descrever todos os métodos, processos e procedimentos adotados sobre a coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site https://inovally.com.br/ com a finalidade de demonstrar transparência e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais. 

A presente política de privacidade foi elaborada com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11). 

Entretanto, esse documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, motivo pelo qual, se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção. 

Pedimos que você se dedique alguns instantes a conhecer as nossas práticas de privacidade e, caso tenha quaisquer questões, contate-nos através do e-mail: dpo@inovally.com.br ou submeta-nos um pedido através do formulário “CONTATO” disponível no nosso website. 

Tentamos manter nossa Política tão simples quanto possível, mas caso não esteja familiarizado com os termos utilizados, tais como dados pessoais, tratamento de dados, titular de dados, controlador, operador, encarregado de dados, então leia primeiro e entenda estes conceitos-chaves descritos no tópico 2. 

Além disso, o site se compromete a cumprir as normas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e respeitar os princípios dispostos no Art. 6º: 

 I – finalidade: realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades; 

 II – adequação: compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento; 

 III – necessidade: limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados;  

IV – livre acesso: garantia, aos titulares, de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados pessoais;  

V – qualidade dos dados: garantia, aos titulares, de exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento; 

 VI – transparência: garantia, aos titulares, de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial; 

 VII – segurança: utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão; 

 VIII – prevenção: adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais;  

 IX – não discriminação: impossibilidade de realização do tratamento para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos; 

 X – responsabilização e prestação de contas: demonstração, pelo agente, da adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais e, inclusive, da eficácia dessas medidas. Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção 

1. CONCEITOS:  

1.  O QUE É A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD? 

A Lei Geral de Proteção de Dados regulamenta o tratamento de dados pessoais, dispostos em meio físico ou digital, feito por pessoa física ou jurídica de direito público ou privado. Sendo assim, desde sua entrada em vigor em setembro/2020, tornou-se obrigatória a adequação à Lei em todas as empresas e órgãos públicos. 

Essa lei tem por escopo garantir mais transparência ao titular dos dados pessoais e traz princípios importantes a serem observados, tais como a transparência, segurança, necessidade e adequação no uso de dados pessoais. 

1. O QUE É TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS? 

Entende-se por tratamento de dados toda operação realizada com dados pessoais, desde o início, que é o processo de coleta, seguido do armazenamento, uso e o descarte efetivo da informação. 

1. QUEM É O TITULAR DE DADOS? 

Titular de dados é toda pessoa natural a quem se referem os dados objeto do tratamento. No caso, é toda pessoa que acessa o site https://inovally.com.br/ 

1. QUEM É O CONTROLADOR DE DADOS? 

É a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. 

1. QUEM É O OPERADOR DE DADOS? 

É a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador. 

1. QUEM É O ENCARREGADO DE DADOS? 

É a pessoa indicada pelo controlador para atuar como canal de comunicação entre os titulares dos dados, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, e a Inovally. 

No caso, o Encarregado de Dados é XXX. 

1. O QUE É CONSENTIMENTO? 

É toda manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o Tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade determinada. 

1. O QUE É ANONIMIZAÇÃO? 

É a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo. 

1. QUEM COLETA OS DADOS PESSOAIS? 

Quaisquer dados pessoais fornecidos ou recolhidos pela Inovally através de outras tecnologias de monitorização, são tratados pela própria empresa, que é responsável pelo tratamento de dados. 

1. QUAIS DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS? 

Os dados pessoais coletados do titular de dados, que no caso, são os visitantes do site https://inovally.com.br/, são os seguintes: 

• Dados para otimização da navegação: acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca, comentários e endereço anônimo de IP para finalidade de análise estatística de acesso. 
• Solicitação de contato: o nome, e-mail e telefone do visitante que optar por entrar em contato pelo formulário do site será coletado e armazenado para posterior retorno de contato da Inovally até que o usuário solicite o descadastro. 

Não é obrigado a fornecer à Inovally, os dados pessoais que solicitamos, mas, caso escolha não o fazer, poderemos não conseguir oferecer-lhe os nossos produtos e serviços, ou um serviço de alta qualidade ou responder a alguma questão que possa ter. 

1. QUAL O MODO QUE UTILIZAMOS PARA RECOLHER SEUS DADOS PESSOAIS? 

Podemos recolher seus dados pessoais de várias formas, que incluem: 

• Dados pessoais que nos fornece diretamente. Coletamos informação sobre a sua utilização dos nossos serviços e produtos, tais como o tipo de conteúdo que visualiza ou com o qual interage, ou a frequência e duração das suas atividades. Coletamos também dados pessoais que nos fornece quando subscreve um newsletter publicitária, preenche um formulário ou regista uma conta em nosso site. Nestas ações poderemos solicitar alguns dos seus dados pessoais, tais como o seu nome, CPF, data nascimento, cargo, endereço, telefone e e-mail. 
• Dados pessoais que coletamos automaticamente. Coletamos e guardamos também certos tipos de dados pessoais sempre que interage conosco online. Por exemplo, utilizamos cookies e tecnologias de monitorização (para saber mais, consulte os nossos conceitos-chave de privacidade bem como a nosso Política de Cookies) para obter dados pessoais sempre que o seu navegador de internet acede aos nossos websites ou publicidades e a outros conteúdos oferecidos pela Inovally ou em seu nome em outros websites. Exemplos dos tipos de dados pessoais que coletamos incluem endereço IP, ID do Dispositivo, dados de localização, informações sobre o computador e a ligação tais como o tipo e versão de browser, definições de fuso horário, tipos e versões de plug-ins utilizadas pelo browser, sistema operativo, e histórico que a Inovally por vezes agrega com informação similar de outros consumidores. Durante parte da sua navegação nos websites poderemos também utilizar ferramentas de software para medir e recolher informações sobre a sessão, incluindo tempos de resposta das páginas, erros de download, duração da visita a certas páginas, informação relativa à sua interação com elas, e os métodos utilizados para sair das mesmas. Poderemos também recolher informação técnica para nos ajudar a identificar o seu dispositivo para fins de prevenção à fraude e de diagnóstico. 

1. QUAL A FINALIDADE DA COLETA DOS DADOS PESSOAIS? 

Nós coletamos, tratamos e divulgamos os seus dados pessoais apenas para finalidades específicas e limitadas, conforme descrito abaixo: 

• Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário. 
•   Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas. 
• Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços. 
• O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis. 

1. QUAIS OS DIREITOS DOS TITULARES? 

É titular de um conjunto de direitos em relação aos seus dados pessoais e ao modo como são tratados. Poderá exercer esses direitos em qualquer momento. Fornecemos abaixo um resumo geral desses direitos, juntamente com aquilo que implicam para si. Pode exercer os seus direitos enviando-nos um e-mail ou submetendo um pedido através do nosso formulário “CONTATO” disponível nos nossos websites. 

Nos casos em que tratamos os seus dados pessoais tem vários direitos sobre o modo como os dados são tratados, e pode exercer esses direitos a qualquer momento. Fornecemos abaixo uma visão geral desses direitos – juntamente com aquilo que implicam para si.  

• O direito à informação: O titular dos dados tem direito a que lhe seja concedida informação concisa, transparente, compreensível e de fácil acesso, utilizando uma linguagem clara e simples, sobre o modo como utilizamos os seus dados pessoais e sobre os seus direitos. Nestes termos, apresentamos essa informação nesta Política de Privacidade.   
• O direito de acesso e retificação: O titular dos dados tem direito a aceder aos seus dados pessoais, bem como a retificar os dados pessoais inexatos que lhe digam respeito, ou a completá-los caso os mesmos se mostrem incompletos. 

• O direito à portabilidade dos dados: Os dados pessoais que nos facilitou podem ser portáveis. Isto significa que poderão ser transferidos, copiados ou transmitidos eletronicamente em certas circunstâncias. 
• O direito ao apagamento dos dados: Em determinadas condições, o titular dos dados tem o direito de obter do responsável pelo tratamento o apagamento dos seus dados pessoais, sem demora justificada. Caso deseje apagar os seus dados pessoais, por favor informe-nos e tomaremos as medidas razoáveis para responder ao seu pedido de acordo com os requisitos legais. Caso os dados pessoais que coletamos deixem de ser necessários para qualquer fim e não formos por lei obrigados a mantê-los, desenvolveremos os nossos melhores esforços no sentido de os eliminar, destruir ou anonimizar definitivamente.  
• O direito à limitação do tratamento: Em determinadas condições, o titular dos dados tem o direito de limitar o tratamento dos seus dados pessoais. 
• O direito de oposição: O titular dos dados tem o direito de se opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, incluindo a definição de perfis nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados. Nomeadamente, quando os dados pessoais forem tratados para efeitos de comercialização direta, o titular dos dados tem o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito para os efeitos da referida comercialização (ex. receber e-mails de notificação nossos ou ser contatado com potenciais oportunidades variadas). 
• O direito a apresentar uma queixa a Autoridade Nacional de Proteção de Dados: Tem o direito de apresentar reclamação a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o modo como tratamos os seus dados pessoais.  

• O direito a retirar o consentimento: Caso tenha dado o seu consentimento à nossa utilização dos seus dados pessoais (ex., dependemos do seu consentimento como base legal para tratar os seus dados pessoais), o titular tem o direito de retirar o seu consentimento em qualquer momento (a retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado), comunicando-nos a sua intenção através dos contatos fornecidos abaixo. 
• Direitos relacionados com a tomada de decisões automatizadas: O titular dos dados tem o direito de não ser sujeito a decisões unicamente baseadas em processos automatizados que produzam efeitos legais ou outros efeitos significativos. Em particular, tem o direito de:   

• obter intervenção humana; 
• expressar o seu ponto de vista; 
• obter uma justificação da decisão obtida após uma avaliação;  

• e contestar tal decisão. 

1. POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS? 

Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18. 

Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento. 

Ainda, os dados pessoais dos usuários e visitantes apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei: 

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; 

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; 

III – Políticas públicas; 

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; 

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados. 

1. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS: 

A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados. 

A plataforma não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais. 

Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço. 

1.  COMPARTILHAMENTO DE DADOS: 

O compartilhamento de dados do usuário e visitante ocorre apenas com os dados referentes a publicações realizadas pelo próprio usuário ou visitante, tais ações são compartilhadas publicamente com os outros usuários e visitantes. 

1. CONSENTIMENTO: 

Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário e visitante está consentindo com a presente Política de Privacidade. 

O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas. 

Igualmente é assegurado ao usuário o direito de retirar o seu consentimento quando desejar. 

1. COMO CONTATAR A EMPRESA: 

O Encarregado da Proteção de Dados (DPO) nomeado pela Inovally, pode ser contatado no endereço Av. Miguel Sutil, 8.800, sl 807/08/09, Duque de Caxias, Cuiabá/MT 

Caso tenha quaisquer questões ou preocupações sobre o Termo de Privacidade da Inovally ou o tratamento de dados ou deseje apresentar uma reclamação sobre uma possível violação das leis de privacidade, por favor contate-nos através do dpo@inovally.com.br ou submetendo um pedido através do nosso formulário CONTATO disponível nos nossos websites.  

1.  ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE: 

É plenamente possível que haja alteração nesta Política de Privacidade a qualquer momento, por isso, é recomendado que o usuário a visite com frequência. 

TERMOS DE USO 

ABRANGÊNCIA DO TERMO 

Estes TERMOS DE USO é aplicável as atividades da Inovally. 

Por favor, leia atentamente estes termos de uso não negociáveis antes de usar o Website, você (o “Usuário/Visitante”) CONCORDA em ficar vinculado a estes termos de uso independentemente de qualquer outra prerrogativa. 

DESCRIÇÃO DO SERVIÇO 

Com a finalidade de melhor atender os visitantes do site da Inovally, nós coletamos, usamos e armazenamos e realizamos o tratamento e a proteção de dados pessoais dos usuários e visitantes do site https://inovally.com.br/ 

Estes TERMOS DE USO estabelecem as orientações gerais para a proteção de dados pessoais dentro e fora do ambiente Inovally. 

A Inovally está totalmente comprometida em garantir a implementação contínua e eficaz deste TERMOS DE USO e espera que todos os funcionários compartilhem esse compromisso.  

Qualquer violação destes TERMOS DE USO será levada a sério e poderá resultar em uma ação disciplinar. 

QUAIS INFORMAÇÕES ESTÃO PRESENTES NESTE DOCUMENTO? 

Neste Termo de Uso, o usuário do serviço Inovally encontrará informações sobre:  

1. o funcionamento do serviço e as regras aplicáveis a ele; o arcabouço legal relacionado à prestação do serviço;  

1. as responsabilidades do usuário ao utilizar o serviço;  

1. informações para contato, caso exista alguma dúvida, ou seja, necessário atualizar informações;  

1. e o foro responsável por eventuais reclamações caso questões deste Termo de Uso tenham sido violadas. 

Além disso, na Política de Privacidade, o usuário do serviço Inovally, encontrará informações sobre:  

1. qual o tratamento dos dados pessoais realizados, de forma automatizada ou não, e a sua finalidade;  

1. os dados pessoais dos usuários necessários para a prestação do serviço; 

1.  a forma como eles são coletados;  

1. se há o compartilhamento de dados com terceiros; e quais as medidas de segurança implementadas para proteger os dados.  

ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE 

Ao utilizar os serviços, o usuário confirma que leu e compreendeu os Termos e Políticas aplicáveis ao serviço Inovally e concorda em ficar vinculado a eles. 

DEFINIÇÕES 

Para melhor compreensão deste documento, neste Termo de Uso e Política de Privacidade, consideram-se: 

Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. 

Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento. 

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. 

Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador. 

Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). 

Agentes de tratamento: o controlador e o operador. 

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. 

Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entres privados. 

Autoridade nacional: órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional. 

Agente público: Todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nos órgãos e entidades da Administração Pública, direta e indireta. 

Agentes de Estado: inclui órgãos e entidades da Administração pública além dos seus agentes públicos. 

Códigos maliciosos: é qualquer programa de computador, ou parte de um programa, construído com a intenção de provocar danos, obter informações não autorizadas ou interromper o funcionamento de sistemas e/ou redes de computadores. 

Internet: o sistema constituído do conjunto de protocolos lógicos, estruturado em escala mundial para uso público e irrestrito, com a finalidade de possibilitar a comunicação de dados entre terminais por meio de diferentes redes. 

Sítios e aplicativos: sítios e aplicativos por meio dos quais o usuário acessa os serviços e conteúdos disponibilizados. 

Terceiro: Pessoa ou entidade que não participa diretamente em um contrato, em um ato jurídico ou em um negócio, ou que, para além das partes envolvidas, pode ter interesse num processo jurídico. 

Usuários (ou “Usuário”, quando individualmente considerado): todas as pessoas naturais que utilizarem o serviço Inovally. 

 AGENTES DE TRATAMENTO 

A quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais realizado no serviço Inovally? 

A Lei Geral de Proteção de Dados define como controlador, em seu artigo 5º: 

Art. 5º, VI – controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais; 

Para o serviço Inovally, as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais são de responsabilidade da INOVALLY – INOVAÇÃO TECNOLÓGICA LTDA. 

INOVALLY – INOVAÇÃO TECNOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.523.075/0001-04, Inscrição Estadual 206.672.119.110, estabelecida na Alameda Rio Negro, nº 503, Sala 2020, Bairro Alphaville Centro Industrial e Empresarial Alphaville, no município de Barueri/SP. 

E-mail: dpo@inovally.com.br 

QUEM REALIZA O TRATAMENTO DE DADOS (OPERADOR)? 

A Lei Geral de Proteção de Dados define como operador, em seu artigo 5º: 

Art. 5º, VII – operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador. 

Para o serviço Inovally, quem realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador é o operador.  

QUEM É O RESPONSÁVEL POR ATUAR COMO CANAL DE COMUNICAÇÃO ENTRE O CONTROLADOR, OS TITULARES DOS DADOS E A AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (ENCARREGADO)? 

A Lei Geral de Proteção de Dados define como encarregado, em seu artigo 5º: 

Art. 5º, VIII – pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). 

Para o serviço Inovally, quem é responsável por atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados é o encarregado. 

E-mail: dpo@inovally.com.br 

QUAIS SÃO AS LEIS E NORMATIVOS APLICÁVEIS A ESSE SERVIÇO? 

-Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 – Marco Civil da Internet – Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. 

-Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. 

QUAIS SÃO OS DIREITOS DO USUÁRIO DO SERVIÇO? 

O usuário do serviço possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais: 

- Direito de confirmação e acesso (Art. 18, I e II): é o direito do usuário de obter do serviço a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais. 

- Direito de retificação (Art. 18, III): é o direito de solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados. 

- Direito à limitação do tratamento dos dados (Art. 18, IV): é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo exigir a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados. 

- Direito de oposição (Art. 18, § 2º): é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor ao tratamento de dados por motivos relacionados com a sua situação particular, com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento ou em caso de descumprimento ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados. 

- Direito de portabilidade dos dados (Art. 18, V): é o direito do usuário de realizar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial. 

- Direito de não ser submetido a decisões automatizadas (Art. 20, LGPD): o titular dos dados tem direito a solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade.  

QUAIS SÃO AS OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS QUE UTILIZAM O SERVIÇO? 

O usuário se responsabiliza pela precisão e veracidade dos dados informados e reconhece que a inconsistência destes poderá implicar a impossibilidade de se utilizar o serviço Inovally. 

Durante a utilização do serviço, a fim de resguardar e proteger os direitos de terceiros, o usuário se compromete a fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros. 

O usuário do serviço é responsável pela atualização das suas informações pessoais e consequências na omissão ou erros nas informações pessoais cadastradas. 

O Usuário é responsável pela reparação de todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos (inclusive decorrentes de violação de quaisquer direitos de outros usuários, de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade), que sejam causados à Inovally, a qualquer outro Usuário, ou, ainda, a qualquer terceiro, inclusive em virtude do descumprimento do disposto nestes Termos de Uso e Política de Privacidade ou de qualquer ato praticado a partir de seu acesso ao serviço. 

O Órgão não poderá ser responsabilizado pelos seguintes fatos: 

a.             Equipamento infectado ou invadido por atacantes; 

b.             Equipamento avariado no momento do consumo de serviços; 

c.             Proteção do computador; 

d.             Proteção das informações baseadas nos computadores dos usuários; 

e.             Abuso de uso dos computadores dos usuários; 

f.              Monitoração clandestina do computador dos usuários; 

g.             Vulnerabilidades ou instabilidades existentes nos sistemas dos usuários; 

h.             Perímetro inseguro; 

Em nenhuma hipótese, a empresa será responsável pela instalação no equipamento do Usuário ou de terceiros, de códigos maliciosos (vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou de quaisquer outros que venham a ser criados), em decorrência da navegação na Internet pelo Usuário. 

Ao usuário é vedado: 

1. Prática de quaisquer atos ilícitos e/ou violação da legislação vigente, inclusive das disposições da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, e da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; 

1.  Atos contrários à moral e aos bons costumes; 

1. Carregamento, envio e/ou transmissão de qualquer conteúdo de cunho erótico, pornográfico, obsceno, difamatório ou calunioso ou que faça apologia ao crime, uso de drogas, consumo de bebidas alcoólicas ou de produtos fumígenos e violência física ou moral; 

1. Carregamento, envio e/ou transmissão de qualquer conteúdo que promova ou incite o preconceito (inclusive de origem, raça, sexo, cor, orientação sexual e idade) ou qualquer forma de discriminação, bem como o ódio ou atividades ilegais; 

1. Ameaça, coação e constrangimento físico ou moral aos demais usuários; 

1. Violação de direitos de terceiros; 

1. Violação dos direitos de sigilo e privacidade alheios; 

1.  Atos que causem ou propiciem a contaminação ou prejudiquem quaisquer equipamentos da empresa, inclusive por meio de vírus, cavalos de troia, “malware”, “worm”, “bot”, “backdoor”, “spyware”, “rootkit” ou por quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados; 

1. Praticar quaisquer atos que, direta ou indiretamente, no todo ou em parte, possam causar prejuízo à empresa, a qualquer usuário e/ou a quaisquer terceiros;  

1. Usar qualquer nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan ou expressão de propaganda, sinal distintivo ou bem de propriedade intelectual de titularidade da empresa. 

CONTEÚDO DO WEBSITE E DIREITOS AUTORAIS 

Este website é de propriedade do INOVALLY – INOVAÇÃO TECNOLOGICA LTDA e está protegido por leis e convenções de direitos autorais internacionais e do Brasil.  

O website, concede ao Usuário/Visitante o direito de acessar e usar o website, desde que tal uso seja para fins de obter informações, e que o Usuário/Visitante não altere, copie, divulgue, redistribua ou republicar qualquer conteúdo ou recurso deste website sem consentimento expresso da Inovally e por escrito. O Usuário/Visitante reconhece que o acesso e o uso deste website estão sujeitos a estes TERMOS DE USO, e qualquer acesso expandido ou outros usos devem ser aprovados por escritos pelo Inovally. 

ALTERAÇÕES OU ATUALIZAÇÕES NO WEBSITE 

A Inovally reserva-se o direito de alterar, atualizar ou descontinuar qualquer aspecto deste website a qualquer momento, sem prévio aviso. Seu uso continuado do website após qualquer alteração se constitui a concordância com estes TERMOS DE USO, conforme modificados. Manteremos a indicação de qualquer nova modificação de nossas Políticas e Termos de uso por 30 (trinta) dias, na nossa página principal. 

ISENÇÃO DE GARANTIAS 

A Inovally não oferece nenhuma garantia, expresso ou implícita, incluindo, sem limitação, aquelas de comercialização e adequação a uma finalidade específica, com relação a este website. Embora a Inovally tome medidas razoáveis para filtrar e proteger este website quanto à infecção por vírus, worms, cavalos de Tróia ou outros códigos maliciosos, que manifeste propriedades contaminantes ou destrutivas, não pode garantir que estará livre de ataques ou que estará em qualquer momento ou local específico pois, na cadeia de operação dependemos de provedores de acesso e hospedagem, entre outros. 

PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES 

Embora as informações contidas neste website tenham sido obtidas de fontes consideradas confiáveis, a Inovally se isenta de todas as garantias quanto à exatidão, integridade ou adequação de tais informações. O Usuário/Visitante assume total responsabilidade pelo uso que faz deste website para alcançar seus resultados pretendidos. 

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ARTIGOS E PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS, INTEGRANTES E PARCEIROS 

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Qualquer reclamação atribuível a erros, omissões ou outras imprecisões nas informações fornecidas no website.  

QUAL O CONTATO PELO QUAL O USUÁRIO DO SERVIÇO PODE TIRAR SUAS DÚVIDAS? 

Caso o usuário tenha alguma dúvida sobre este Termo de Uso, ele poderá entrar em contato pelo e-mail: dpo@inovally.com.br. 

FORO 

Estes Termos de Uso são regidos de acordo com a legislação brasileira.  

Quaisquer disputas ou controvérsias oriundas de quaisquer atos praticados no âmbito da utilização dos sites e/ou aplicativos pelos usuários, inclusive com relação ao descumprimento dos Termos de Uso e Políticas de Privacidade ou pela violação dos direitos da empresa, de outros usuários e/ou de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade, serão processadas na Comarca do Município de Cuiabá – MT. 

POLÍTICA DE COOKIES 

1. O QUE É UM COOKIE? 

Cookies são dados armazenados no dispositivo (computador, celular, tablet ou outro dispositivo móvel) usados por quem acessar o site da Inovally, a fim de que possamos reconhecer usuários recorrentes. Cada cookie expira após determinado período de tempo, dependendo da finalidade de seu uso. Assim como a maioria dos sites, utilizamos cookies nos websites da Inovally.  

Os Websites usam cookies próprios (definidos pelo website acessado em questão) e de terceiros (definidos por um servidor localizado fora do nosso domínio). 

Ao usar os sites da Inovally, o titular concorda expressamente com o uso de cookies, conforme descrito nesta página e em nossa Política de Privacidade.  

Listamos e descrevemos os tipos de cookies que usamos em nossos sites, conforme o item 4. 

1. QUE COOKIES USAMOS? 

Indicamos abaixo os diferentes tipos de cookies que podem ser usados nos Sites. Incluímos abaixo listas detalhadas de cookies usados em cada um de nossos Sites, com informações sobre o tipo de cookie, os períodos de validade e links para sites externos, se aplicável. 

Os Sites usam cookies próprios (definidos pelo Site acessado em questão) e de terceiros (definidos por um servidor localizado fora do domínio dos nossos Sites). 

1. TIPOS DE COOKIES 

1. COOKIES OBRIGATÓRIOS OU ESSENCIAIS 

Alguns cookies são necessários para o funcionamento adequado e a proteção dos Sites. Por exemplo, usamos cookies para autenticar você. Ao fazer login, em nossos sites, os cookies de autenticação são definidos e nos informam quem você é em uma sessão de navegação. Precisamos carregar os cookies essenciais para interesses legítimos de oferecer funcionalidades essenciais dos nossos Sites para você. 

1. COOKIES DE FUNCIONALIDADE 

Esses cookies são usados para habilitar determinadas funcionalidades adicionais em nossos sites, como o armazenamento de suas preferências, como por exemplo o de configuração de idioma, e também para impedir que os usuários preencham o mesmo questionário várias vezes. Essa funcionalidade aperfeiçoa a experiência do usuário.  

1. COOKIES DE PREFERÊNCIA 

Cookies de preferência coletam informações sobre suas escolhas e preferências e nos permitem lembrar o idioma e outras configurações locais e personalizar os Sites de acordo com elas, como por exemplo cookies de RTP – personalização de conteúdo;  

1. COOKIES DE MÍDIAS SOCIAIS 

Cookies de mídias sociais coletam informações sobre o uso das redes sociais. (Exemplo: páginas do Facebook/Google+ que usam as mídias sociais para publicidade comportamental, análises, publicidade e pesquisa de mercado).  

1. COOKIES DE ANÁLISE 

Cookies de análise coletam informações sobre seu uso dos Sites e nos permitem melhorar o funcionamento deles ou coletar dados sobre seus interesses nos Sites. Os cookies nos mostram quais são as páginas mais acessadas dos Sites e se nossa publicidade é eficaz ou não, além de nos ajudar a registrar quaisquer dificuldades que você possa ter nos Sites.  

Os cookies nos permitem observar padrões gerais de uso dos Sites, em vez do uso de uma só pessoa. Usamos essas informações para analisar o tráfego dos Sites. (Exemplos de cookies externos: Optimizely/Google Analytics). 

1. COMO OS COOKIES SÃO GERENCIADOS 

É possível optar por remover ou desabilitar cookies nas configurações do navegador. Para fazer isso, consulte a documentação de configuração do navegador, pois as etapas normalmente variam para cada navegador.  

Uma observação importante é que, se você optar por esse caminho, isso poderá afetar negativamente sua capacidade de usar nossos serviços com eficácia. A permissão do uso de cookies garante uma experiência mais estável ao usar nosso site. 

Para saber mais sobre como desabilitar cookies, consulte o site externo acessando: https://www.aboutcookies.org/. 

Se for usuário do site da Inovally e usar cookies separadamente ou tecnologias semelhantes no seu site com um produto da Inovally, você será responsável pelo gerenciamento dos dados coletados por eles em conformidade com a legislação relacionada.