A Finep, necessitava de uma consultoria jurídica em direito digital com foco em proteção e privacidade de dados que fosse capaz de garantir à instituição sua adequação à LGPD.
O PROBLEMA
A Financiadora de Estudos e Projetos – Finep, é uma empresa pública brasileira de fomento à ciência, tecnologia e inovação, sediada no Rio de Janeiro e vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação do Governo Federal. A Finep, necessitava de uma consultoria jurídica em direito digital com foco em proteção e privacidade de dados para adequação à LGPD.
DESAFIOS
- Atender a todos os requisitos para adequação da Finep à LGPD;
- Realizar análises jurídicas com foco no direito digital, proteção e privacidade de dados;
- Identificar a finalidade e a adequação das operações de tratamento de dados pessoais;
- Avaliar políticas e demais documentos normativos internos da Finep;
- Avaliar instrumentos contratuais e minutas da Finep à luz da LGPD;
- Promover a cultura da proteção de dados pessoais.
A SOLUÇÃO
A Inovally é especializada em governança e inteligência de dados, oferecendo a solução INOVALGPD em Direito Digital. Essa solução foi implementada na Finep, órgão do Governo Federal, para garantir a conformidade legal, evitar sanções administrativas e promover a segurança na gestão de dados.
O projeto foi dividido em três fases:
Fase 1: Diagnóstico do ambiente da Finep;
Fase 2: Análise de Gaps;
Fase 3: Elaboração do Plano de Ação.
OS RESULTADOS
Graças à expertise da Inovally, a Finep alcançou uma adequação exemplar à LGPD. Com o apoio da Inovally, a Finep conseguiu mapear e fortalecer a proteção dos seus dados, ao mesmo tempo em que promoveu uma conscientização abrangente entre os servidores sobre a importância crucial da LGPD. Através de análises contratuais precisas, realizadas de forma eficiente e sem sobrecarregar a equipe, a Finep garantiu a conformidade com as diretrizes da legislação.
Além disso, a Inovally desempenhou um papel fundamental na implementação de uma cultura sólida de privacidade e proteção de dados pessoais, orientada “top down”. Essa abordagem estratégica permitiu à Finep analisar, criar e aprimorar normas e documentos relacionados à segurança da informação e privacidade de dados, estabelecendo as bases para uma governança sólida.
Outro resultado importante dessa parceria foi a estruturação das funções do encarregado de proteção de dados (DPO), proporcionando um ponto focal para as questões relacionadas à proteção de dados e garantindo um acompanhamento adequado dos requisitos da LGPD.
Esses esforços colaborativos permitiram que a Finep unisse suas equipes em prol da segurança dos dados no âmbito do Governo Federal, estabelecendo um padrão exemplar para outras instituições. A Inovally, com seu conhecimento especializado em governança e proteção de dados, provou ser a parceira ideal para impulsionar a Finep rumo à conformidade e segurança em um cenário cada vez mais complexo de privacidade de dados.
